Dispõe sobre a criação de brinquedotecas em Creches do Município de Picos-PI e dá outras providências. Lei 2778-2017 Criação de Brinquedotecas em Creches de Picos

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, na forma da Lei que indica e dá outras providências. Lei 2777-2017 Logradouro Público Avenida Antonio Vicente de Lima

Dispões sobre a regularização da atividade de bombeiro civil, no âmbito do município de Picos-PI e sua manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, nos estabelecimentos públicos e privados que menciona, onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências. Lei 2776-2017 Regularização da atividade de bombeiro civil

Dispõe sobre obrigatoriedade dos cinemas de Picos exibirem filmes locais pelo menos uma vez por mês. Lei 2775-2017 Obrigatoriedade dos cinemas de Picos exiberem filmes locais

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, na forma da Lei que indica e dá outras providências. Lei 2774-2017 Logradouros Públicos Loteamento João Martins da Luz

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, na forma da Lei que indica e dá outras providências. Lei 2773-2017 Logradouro Público Rua Santa Isabel

Dispõe sobre alteração da Lei 2768-2016, na forma da Lei que indica e dá outras providências. Lei 2772-2017 Logradouro Público Rua Raimundo Acácio

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Sociedade Esportiva de Picos – SEP, e dá outras providências. Lei 2771-2017 Convênio SEP

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências. Lei 2788-2017 REFIS

Dispõ sobre a obrigatoriedade da execução de limpeza e muramento de terrenos baldios, da construção e conservação de passeios públicos e dá outras providências. Lei 2784-2017 Terrenos Baldios