PNAIC
O PNAIC é o programa Nacional pela Alfabetização na idade Certa, também chamado de PACTO, por ser um acordo firmado entre municípios, Estados e Governo Federal, de modo a manter um compromisso social com o letramento das séries iniciais, 1º, 2º e 3º é um programa que busca efetivar a matemática e a língua portuguesa como alicerces na construção do saber. As ações são realizadas coordenador no município que é Ana Patrícia de Souza Gonçalves, que faz a formação à um ano e meio pelo UNICEF e Instituto Probem e oito orientadoras de estudos.
As orientadoras mensalmente ou bimestralmente recebem a formação pela UFPI e repassam para os professores da rede de ensino a teoria e a prática desse aprendizado cumprindo a carga horária do programa até 2014 que é de 240h. O monitoramento de todas as atividades realizadas são feitas pela coordenadora do PNAIC Ana Patrícia de Souza Gonçalves, onde a mesma através do Simec ( sistema de monitoramento execução e controle) informa tudo online ao MEC. Os professores que participam do programa iram receber uma bolsa do FNDE no valor de R$ 200,00 mas somente aqueles que constam no senso escolar e que tiverem o compromisso com programa.
O PNAIC é um programa que visa o letramento nas series do ciclo 1,º 2º e 3ºano e salas multiseriadas.
ENTRE NA RODA
O projeto Entre na roda: leitura na escola e na comunidade tem como proposta formar, presencialmente e a distância, profissionais de escolas de ensino fundamental, de bibliotecas e de outras instituições, para que atuem como mediadores de leitura, promovendo, por meio de ações articuladas, o gosto pela leitura e a formação de leitores nos espaços em que atuam e no entorno destes. Nesse sentido, oferece também aos gestores de escolas e de secretarias de educação e de cultura formação específica com o objetivo de garantir a implementação, a articulação, o acompanhamento e a avaliação das ações voltadas à leitura, de modo que, a partir da escola e da biblioteca, estas se ampliem e ganhem o território, estendendo-se à comunidade como um todo.
Para fortalecer esse movimento na direção da promoção da leitura, o projeto oferece ainda oficinas online com orientações básicas para que qualquer pessoa interessada possa desenvolver ações de promoção de leitura em seu local de trabalho ou na comunidade.
Propõe também que as diferentes instâncias envolvidas na proposta (escolas, bibliotecas, secretarias etc.) unam esforços na busca e valorização de talentos locais, organizando e realizando pelo menos um evento com contadores da comunidade.
O projeto terá a duração de um ano e culminará com um seminário local com protagonismo dos participantes do Projeto e envolvimento de autoridades, educadores e comunidade. Nesse evento serão apresentadas as ações desenvolvidas nos diferentes espaços, os resultados obtidos, atividades diversificadas de leitura e contação, prevendo-se também um debate com especialistas sobre tema relacionado à leitura.
O projeto Entre na roda: leitura na escola e na comunidade tem como proposta atuar na promoção da leitura
PROINFÂNCIA
O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.
O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Seu principal objetivo é prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.
As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Para tanto, deve-se considerar as orientações da Norma NBR 9050 da ABNT.
Entre 2007 e 2008, o Proinfância investiu na construção de 1.021 escolas. Em 2009, o programa superou a meta prevista de financiar a edificação de 500 unidades – o FNDE celebrou convênios para a construção de 700 creches.
Também em 2009, o Proinfância passou a repassar recursos para equipar as escolas em fase final de construção. Foram 214 convênios (cada um com valor superior a R$ 100 mil) para a compra de móveis e equipamentos, como mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e bebedouros. Em 2010, foram celebrados convênios para a construção de 628 escolas de educação infantil. Além disso, o FNDE transferiu recursos para mobiliar e equipar 299 creches.
Desde 2011, o Proinfância passou a integrar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, com a previsão de construção de mais de seis mil unidades escolares para a educação infantil (creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos) em todo o Brasil.
MAIS EDUCAÇÃO
O Programa Mais Educação foi instituido pela portaria interministerial nº 17/2007 e integra ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação da Jornada Escolar e a Organização Curricular, na perspectiva da Educação Integral.
Trata-se da construção de uma ação intersetorial entre as políticas públicas educacionais e sociais, contribuindo desse modo, tanto para a diminuição das desigualdades educacionais, quanto para a valorização da diversidade cultural brasileira.
Essa estratégia promove a ampliação de tempos, espaços, oportunidades educativas e o compartilhamento da tarefa de educar entre os profissionais da educação e de outras áreas, as famílias e diferentes atores sociais, sob a coordenação da escola e dos professores.
O ideal da Educação Integral traduz a compreensão do direito de aprender como inerente ao direito à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária e como condição para o próprio desenvolvimento de uma sociedade democrática.
O Programa Mais Educação é operacionalizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacinal de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as escolas prioritárias.
As atividades fomentadas foram organizadas nos seguintes macrocampos:
- Acompanhamento Pedagógico;
- Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável;
- Esporte e Lazer;
- Educação em Direitos Humanos;
- Cultura, Artes e Educação Patrimonial;
- Cultura Digital;
- Promoção Saúde;
- Comunicação e Uso de Mídias;
- Investigação no Campo das Ciências da Natureza;
- Educação Econômica.
As escolas contempladas são as que estão com o IDEB baixo, por isso, recomenda-se adotar como critério para definição do público os seguintes indicadores:
- Estudantes que estão em situação de risco, vulnerabilidade social e sem assistência;
- Estudantes em defasagem série/idade;
- Estudante das séries finais da 1ª fase do Ensino Fundamental (4º/5º ano), nas quais há uma maior evasão na trinsição para a segunda fase.
- Estudantes das séries finais da 2ª fase do Ensino Fundamental (8º e/ou 9º ano), nas quais há um alto índice de abandono;
- Estudantes de séries onde são detectados índice de evasão e/ ou repetência.
Cada escola, contextualizada com seu projeto político pedagógico específico, defina quantas e quais participantes das atividades, sendo desejável que a comunidade escolar participe nas escolhas.
Em Picos, 32 escolas contam com a atuação do programa Mais Educação.
Secretaria Municipal de Educação
Telefone: (89) 3422 8303
