Aqui estão disponíveis as leis aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara de Vereadores de Picos.
Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da Administração Pública.
Ato jurídico originário do poder executivo tendo por finalidade informar sobre provimento e vacância dos cargos públicos e demais atos de efeitos individuais, lotação e relotação nos quadros de pessoal, abertura de sindicâncias e processos administrativos, aplicação de penalidades e demais atos individuais de efeitos internos e outros casos determinados em lei ou decreto.
Documento elaborado para cumprir a formalidade do ato de empossamento de alguém em determinado cargo.
Portaria 02-2020 Ramon José Noronha Gonçalves
Portaria 03-2020 Exoneração a pedido Mariana Leal de Moura – Agente de Endemias
Portaria 04-2020 Exoneração a pedido Maria Cristina do Vale Silva – Agente de Endemias
Portaria 05-2020 Exoneração Mercylândia Maria Rodrigues Leal
Portaria 07-2020 Exoneração Maria Josielen da Silva Lima
Portaria 08-2020 Aposentadoria AUTA MARIA DE JESUS CAMPOS
Portaria 09-2020 Aposentadoria JUVENAL ISAAC DOS SANTOS
Portaria 10-2020 Aposentadoria JOSÉ GOMES FERREIRA
Portaria 11-2020 Aposentadoria MARIA DA PAZ DE MOURA
Portaria 12-2020 Exoneração Matuzalém de Almeida Sousa
Portaria 13-2020 Exoneração Valéria Maria da Silva Leal
Portaria 14-2020 Exoneração Merilândia Rôsse Rodrigues Leal
Portaria 15-2020 Exoneração Fabrício Macêdo Neiva Eulálio
Portaria 16-2020 Aumento da Carga Horária Edvânia Barros Lima SEME
Portaria 17-2020 Aumento da Carga Horária Gildete Maria de Sousa e Silva SEME
Portaria 18-2020 Exoneração a pedido P.A. Alessiane Hipólito de Sousa
Portaria 239-2019 Exoneração Larissa Leite Sousa Leônidas
Portaria 240-2019 Maria Dalana Fernandes Bezerra
Portaria 241-2019 Exoneração P.A. Francisco Anacleto Lima do Bonfim e Decisão
Portaria 242-2019 Exoneração P.A. Antonio Willian Pereira
Portaria 243-2019 Elizangela Maria Luz C
Portaria 244-2019 Revogação de FG Erasmo de Sousa Pereira
Portaria 245-2019 Exoneração Gabriel Arruda Cosme
Portaria 246-2019 Exoneração Kanope Windestun Alves
Portaria 247-2019 Nomeação Deusdedit Arruda de Lima Neto
Portaria 249-2019 Elizângela Maria Luz
Portaria 250-2019 Licença sem vencimento Ramon José Noronha Gonçalves
Portaria 214-2019 Exoneração Jéssica Leal Sero
Portaria 215-2019 Pedro Henrique Leal de Sousa Lima
Portaria 216-2019 Pedro Henrique Leal de Sousa Lima
Portaria 217-2019 Wiânika Caroline Alencar de Sousa
Portaria 218-2019 Exoneração Maria de Sousa Santana
Portaria 219-2019 Rejane Silva Araújo Luz
Portaria 220-2019 Nomeação Francisco Armínio de Carvalho Sousa – Meio Ambiente
Portaria 221-2019 Exoneração a pedido Luisa Carla Martins de Carvalho
Portaria 222-2019 Exoneração a pedido Cleidiane Hosana dos Santos Leal
Portaria 223-2019 Exoneração a pedido Akyla Santiago de Carvalho Mendes
Portaria 224-2019 Nomeação Conselho do FUNDEB Biênio 2019-2021
Portaria 225-2019 Aposentadoria Vilma Pereira Gonçalves Ibiapino
Portaria 226-2019 Aposentadoria José Ribamar de Passos
Portaria 227-2019 Aposentadoria Ilena Maria de Sousa
Portaria 228-2019 Maria de Sousa Santana – CIEM