Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social realiza ações de orientação acerca do Benefício Emergencial
CCOM / segunda-feira, 6 abril , 2020
Roberto Oliveira
O Auxílio Emergencial é uma das propostas visando diminuir os impactos do Coronavírus para a população de baixa renda e deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros. Será destinado a trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a pandemia do novo Coronavírus.
Para participar, é necessário apenas que o interessado esteja cadastrado em algum programa do Governo Federal. Os cadastros serão automaticamente reaproveitados, sem a necessidade de que a pessoa se dirija a algum órgão. A intenção é eliminar qualquer forma de aglomeração de pessoas.
“A intenção é eliminar todas as dúvidas relacionadas a esse programa, para que as pessoas possam ficar atentas às condições exigidas e que possam se encaixar. Também queremos evitar toda forma de aglomeração de pessoas”, explica a assistente social, Ana Márcia Albano.
O gerente de Programas de Transferência de Renda e Benefícios do Piauí, Roberto Oliveira, explica que amanhã (07), o Governo do Estado irá disponibilizar um aplicativo para as pessoas realizarem seus cadastros.
“Além desse aplicativo, nós temos ainda um canal no Youtube, que é o ‘Canal Bolsa Família Piauí, onde podemos interagir e auxiliar as pessoas’”, explica.
De acordo com a assistente social Ana Márcia Albano, orientações sobre o Auxílio Emergencial foram realizadas na manhã de hoje, por meio de uma transmissão ao vivo, realizada diretamente de Teresina-Pi, pela Rádio FM Cidade Modelo, e também por meio de uma entrevista gravada na TV Picos Canal 13, pelo Gerente de Programas de Transferência de Renda da SASC, Roberto Oliveira, com o objetivo de tirar as dúvidas da população picoense.
Confira abaixo, principais pontos sobre o Benefício Emergencial:
1. O valor é de R$ 600,00, por três meses, podendo ser prorrogado por mais três;
2. Poderão receber o benefício aqueles que cumprirem os requisitos da lei(ser maior de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefício assistencial ou previdenciário; não receber Seguro- Desemprego; não receber benefício de transferência de renda, EXCETO o Bolsa Família; estar no grupo de isentos do imposto de Renda e ter renda
percapita familiar de até meio salário mínimo ou renda familiar de até três salários mínimos);
3. O Microempreendedor Individual e o contribuinte individual ou facultativo da Previdência Social poderão ser contemplados, se cumprirem, cumulativamente, os requisitos já referidos anteriormente;
4. Não precisa procurar os CRAS nem a SEMTAS para realizar cadastro. Os prazos de cadastramento estão suspensos, por lei, por 120 dias. Por conta da pandemia do COVID-19, o novo benefício já será automático para quem está incluído no Cadastro Único até 20 de março de 2020;
5. Os primeiros contemplados serão as famílias beneficiárias do Bolsa Família, que estiverem nos critérios vida lei, seguindo o calendário nacional de pagamentos; em seguida, os inscritos no Cadastro Único (que aí da não recebem o benefício Bolsa Família);
6. Para aqueles que não têm inscrição no Cadastro Único, o Governo Federal irá disponibilizar, a partir de amanhã, 07 de abril de
2020, um aplicativo para ser baixado no celular para que a pessoa possa ali fazer sua declaração de renda;
7. NÃO PRECISA PROCURAR OS CRAS NEM A SEMTAS NESSE MOMENTO. O período é de isolamento social e, exatamente para evitar aglomeração, o benefício emergencial será operacionalizado dessa forma.;
8. Serão utilizadas as próprias contas que as famílias já cadastradas possuem e, aquelas que não possuem, serão abertas novas contas, automaticamente, sem que elas precisem sair de casa.
Para fazer o cadastro, o interessado não necessita se dirigir ao órgão responsável, no caso da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social em Picos. O período é de isolamento social e é exatamente para evitar aglomeração, o benefício emergencial será operacionalizado por atendimento remoto ou por telefone.
“Em breve divulgaremos essas informações ao público”, assegura Ana Márcia Albano.
