Transparência: Licitação de Combustíveis com preços de mercado e ampla divulgação
CCOM / sexta-feira, 8 janeiro , 2016
A Prefeitura de Picos, na gestão do Pe. Walmir Lima, tem se preocupado em dar absoluta transparência a todos os seus processos licitatórios, por entender que a administração pública, deve manter-se fiel ao cumprimento de todas as etapas de um procedimento dessa natureza pelo seu dever de prestação de contas junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização de seus atos, bem como em respeito à população, que tem o direito de saber como e onde o seu dinheiro está sendo investido.
Com a licitação realizada para a aquisição de combustíveis, na modalidade de Pregão Presencial, necessário para a manutenção da atividade dos veículos que servem à administração municipal na área da Saúde, Educação, Obras, Serviços Públicos e outras, que prestam à população serviços essenciais e indispensáveis, não é diferente.
Seguindo todas as exigências legais, conforme normas gerais da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiárias da Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositivos pertinentes e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006, foi publicado, dia 04/01/2016, o Edital nº 001/2016-PMP, informando o interesse em contratar a distribuição de combustível para todos os veículos em serviço à disposição da administração municipal.
“Todo o procedimento licitatório e trâmites legais foram respeitados. A administração pública, na gestão do Pe. Walmir, tem se preocupado em cumprir a Lei à risca e, dentro de suas possibilidades orçamentárias, manter os serviços prestados à população” disse Wicara Lima, Coordenador de Licitações do Município e Pregoeiro Municipal.
Estrutura e Serviços prestados com o uso de veículos
Picos é uma cidade de cerca de 4.200km², com mais de 70 mil habitantes que residem nas zonas urbana e rural, e que dependem diariamente dos serviços prestados pelas diversas secretarias municipais, muitos dos serviços, notadamente na área de Saúde, estendendo-se aos habitantes de 42 municípios que compõem o Território do Vale do Guaribas.
Para atender a toda essa demanda, o município dispõe de uma grande frota de veículos, como, por exemplo:
Secretaria de Educação – 19 veículos, dentre eles, 15 ônibus.
Secretaria de Saúde – 28 veículos, dentre eles, seis ambulâncias.
Secretaria de Obras – 28 veículos, entre tratores agrícolas, retroescavadeiras, enchedeiras e carro-pipa.
Secretaria de Serviços Públicos – 18 veículos para a realização da limpeza pública da cidade.
De acordo com Evandro Paturi, Coordenador de Transportes, os veículos da Secretaria de Educação são utilizados no transporte de alunos, professores e coordenadores dentro da zona urbana e na zona rural, chegando alguns ônibus escolares a rodarem cerca de 200 Km por dia durante o período letivo.
De acordo com o Secretário de Saúde, José Venâncio de Sousa, o Dudé, as ambulâncias todos os dias fazem viagens para Teresina, levando pacientes que necessitam de acompanhamento médico ou de exames complementares em Teresina: “São serviços imprescindíveis que prestamos à nossa população, em especial aquelas pessoas com a saúde debilitada, atendidas pela SUS – Sistema Único de Saúde e que não teriam como se deslocar para a Capital se não fossem as nossas ambulâncias” disse Dudé.
Os Preços
Wicara Lima, afirma que a maior preocupação do órgãos de controle e fiscalização das gestões públicas, está exatamente nos preços a serem praticados para que não haja superfaturamento, ou seja, que o poder público pague um valor maior do que é praticado pelas empresas diretamente aos consumidores.
“Na licitação para os combustíveis para a prefeitura Municipal de Picos nota-se claramente que os preços são os mesmos praticados no mercado. O preço do litro de combustível tipo gasolina fica em R$ 3,56 (dentro do preço médio praticado pela tabela da ANP – Agência Nacional de Petróleo),”diz.
Paturi conclui explicando que essa estrutura requer investimento em combustível para continuar ativa: “A Prefeitura Municipal de Picos possui 93 veículos só nessas secretarias informadas, mais os que servem a outras secretarias, como agricultura, trânsito, entre outras, dessa forma se percebe que o consumo de combustível para atender à demanda da administração é muito grande e tem sido encarada com responsabilidade e muita seriedade, inclusive tentamos economizar onde podemos, sem prejudicar os serviços essenciais”.
A Secretária de Educação, Rosilene Monteiro, informou ainda que os ônibus, além de transportar usualmente os servidores e alunos, também é deslocado para cidades da região como Oeiras e São João, quando de uma atividade cultural escolar extra classe: “Tudo demanda combustível, sem ele não poderíamos proporcionar tais experiências importantes na formação do nosso alunado” completou.
Sobre o Valor Global do Edital de Licitação
Wicara Lima, disse que o valor do edital é estimado diante da necessidade de utilização, mas, que, no dia-a-dia, pode ser que não se consuma todo o combustível previsto: “Nós não podemos permitir que administração paralise seus serviços por falta de combustíveis, assim, por força de planejamento orçamentário para 12 meses, fazemos uma estimativa de consumo, e licitamos o fornecedor com capacidade e preço para atender à demanda na quantidade que ela se apresentar efetivamente.”
Da Ampla Divulgação
O Aviso de Licitação foi publicado nos Diários Oficiais da União, do estado e do Município, e também no jornal O Dia, na edição do dia 06 de janeiro desse ano
Confira na íntegra o Edital, que foi publicado no site do TCE.
