DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PICOS.DECRETO 04 A-2005
Setor Jurídico
Atos e Publicações Oficiais do Município de Picos-PI
Leis
Aqui estão disponíveis as leis aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara de Vereadores de Picos.
Decretos
Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da Administração Pública.
Portaria
Ato jurídico originário do poder executivo tendo por finalidade informar sobre provimento e vacância dos cargos públicos e demais atos de efeitos individuais, lotação e relotação nos quadros de pessoal, abertura de sindicâncias e processos administrativos, aplicação de penalidades e demais atos individuais de efeitos internos e outros casos determinados em lei ou decreto.
Termo de Posse
Documento elaborado para cumprir a formalidade do ato de empossamento de alguém em determinado cargo.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 12-2006
DISPÕE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO 03 C-2005
ABRE CRÉTITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.DECRETO 11-2006
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.DECRETO 03 A-2005
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS.DECRETO 10-2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS.DECRETO 09-2006
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIODECRETO 03-2005 DE PICOS.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, BOATES OU QUAISQUER OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES OU AFINS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS.DECRETO 08-2006
DISPÕE SOBRE A V COFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOSDECRETO 07-2006
Voltar ao topo