Lei de Diretrizes Orçamentárias

Prefeitura realiza reuniões setoriais para planejar a LDO

CCOM / segunda-feira, 11 fevereiro , 2019

A Prefeitura de Picos, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Avaliação, realiza reuniões setoriais para planejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Reunião para planejar a LDO

Segundo a secretária de Planejamento, Orçamentos e Avaliação, Oneide Rocha, a LDO está em fase de elaboração, sendo realizada e discutida de forma participativa com demais secretarias municipais.

“Estamos em fase de elaboração da LDO, ela estabelece as diretrizes e metas para o próximo ano. A lei referente ao ano 2019, elaboramos em 2018, e para 2020, estamos elaborando agora. Nós fazemos a elaboração de forma participativa, temos um calendário de reuniões para discutir e avaliar a LDO do ano passado, e para propor a  de 2020.

As reuniões acontecem até dia 16 de fevereiro, com todas as secretarias municipais, de forma individual. No dia 20 de março, acontece audiência pública, na Câmara Municipal.

Ainda de acordo com Oneide Rocha, até 30 de abril, o prefeito envia a LDO para a Câmara Municipal, e após aprovação, o gestor sanciona e se torna lei.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias 

A LDO é elaborada anualmente e tem por objetivo apontar prioridades para a gestão para o ano seguinte. Além de fixar o montante de recursos que a administração pretende economizar, traça regras,  disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas.