Atos oficiais

Decreto nº 34/2020

“Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 38/2020

“Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 39/2020

“Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 40/2020

“Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços-ISS no âmbito do Simples Nacional, estipula condições de parcelamento e dá outras providências.”

Decreto nº 41/2020

“Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 42/2020

“Decreta Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Picos-PI para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavirus) e dá outras providências.”

Decreto nº 43/2020

“Dispõe sobre a renovação do prazo de suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”

Decreto nº 55/2020

“Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 56/2020

“Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$. 1.953.600,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais).”

Decreto nº 59/2020

“Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 61/2020

“Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 63/2020

“Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 65/2020

“Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 67/2020

“Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 68/2020

“Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades religiosas no âmbito do Município de Picos-PI e dá outras providências.”

Decreto nº 70/2020

“Regulamenta a Lei Municipal no 3.032/2020 que dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais do dia 15 de agosto e 04 de outubro para os dias 04 e 05 de junho de 2020 em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e da outras providências.”

Decreto nº 71/2020

“Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa Vigente, no valor de R$ 221.984.31 (Duzentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos).”

Decreto nº 77/2020

“Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade para os servidores publicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores de Coronavírus e dá outras providências.”

Decreto nº 81/2020

“Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo na Prefeitura e demais órgãos municipais”

Decreto nº 82/2020

“Dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública no 0801142-34.2020.8.18.0032 e dá outras providências.”

Decreto nº 84/2020

“Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo na Prefeitura e demais órgãos municipais e dá outras providências.”

Decreto nº 85/2020

“Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois milhões e novecentos mil reais).”

Decreto nº 89/2020

“Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 3.920.516,00 (Três milhões, novecentos e vinte mil e quinhentos e dezesseis reais).”

Decreto nº 90/2020

“Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 213.888,03 (Duzentos e treze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e três centavos).”

Decreto nº 95/2020

“Decreta novas mdidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 95/2020 (ERRATA)

“Decreta novas mdidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde - COVID-2019

“As medidas são válidas enquanto permanecer a emergência decretada pelo Decreto Municipál 38/2020, de 18 de março de 2020.”


Lei nº 3025/2020

”Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, durante o período de 90 dias, e dá outras providências."

Lei nº 3032/2020

“Fica autorizado o Poder Executivo a antecipar os feriados municipais do dia 15 de agosto - Nossa Senhora dos Remédios e do dia 04 de outrubro - São Francisco de Assis, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.”

Circular no 002/2020/PGM

“Recomendação sobre cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública no 0801142- 34.2020.8.18.0032.”

Veja as medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus em Picos

Na cidade de Picos não há nenhum caso confirmado da doença, mas a gestão municipal está se prevenindo intensamente para combater o Coronavírus. Conheça as medidas do Governo Municipal em todos os setores

Ver agora

Boletim de casos em Picos

Acompanhe aqui a atualização diária dos casos suspeitos, descartados e confirmados em Picos

Ver atualizações

Últimas notícias

Parada Cultural e da Igualdade de Picos é cancelada

A gestora explica que a decisão foi unânime junto ao comitê de organização, dada a impossibilidade de contenção de público durante o evento, pois a aglomeração de pessoas seria inevitável e assim, a disseminação do vírus.

Saúde faz locação do CTD para cuidar dos idosos com Coronavírus do Abrigo Joaquim Monteiro

A Secretaria Municipal de Saúde alugou o Centro de Treinamento Diocesano (CTD) para cuidar de 17 idosos que estão com Coronavírus. Foi realizado a locação do lugar em sua totalidade, como energia, profissionais de saúde, serviços gerais para cuidar dos idosos durante a recuperação.

Saúde realiza sanitização e desinfecção em órgãos públicos do município

A Coordenação de Zoonose está realizando sanitização e desinfecção de vias e órgãos públicos do município.

CIEM completa um ano de serviço prestado à população

Até a tarde desta segunda-feira (27) o CIEM realizou um total de 7. 432 consultas como ambulatório para síndromes gripais.

Veja as medidas de combate ao Coronavírus em Picos

A Prefeitura Municipal de Picos está seguindo todas as recomendações do Governo do Estado para combater a pandemia do novo Coronavírus, causador da doença Covid-19.

Saúde registra 1625 casos confirmados de Coronavírus neste sábado (25)

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Vigilância Epidemiológica divulgou novo detalhamento dos casos de Coronavírus em Picos. O município tem hoje (25), 1625 casos da Covid-19.

CIEM informa que testes e medicamentos já estão disponíveis

O Centro Integrado em Especialidades Médicas (CIEM) vem a público informar que os testes e medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 já estão disponíveis.

Saúde registra 312 altas médicas da Covid-19 em dois dias em Picos

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Vigilância Epidemiológica registrou em dois dias crescimento de 312 casos recuperados da Covid-19 no município. O número subiu de 395 recuperações para 591 ontem (22) e mais 116 hoje (23), totalizando 707 recuperações no boletim epidemiológico.

CIEM informa falta de medicamentos para tratamento da Covid-19

O Centro Integrado em Especialidades Médicas (CIEM) informa que o estoque de medicamentos para o tratamento da Covid-19, em Picos, acabou nesse domingo (19).

Saúde informa que análise de casos de Covid-19 será publicada próxima semana

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, informa que não publicará, hoje (18), a análise dos casos de Covid-19 desta semana, devido a falhas no sistema de notificações do Ministério da Saúde.

Picos não adotará restrições neste final de semana em razão de decreto ter saído somente hoje (17)

A Prefeitura Municipal não adotará as restrições do decreto estadual neste final de semana

Dez Unidades Básicas de Saúde estão cadastradas no Programa Busca Ativa em Picos

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Atenção Básica conta agora com 10 Unidades Básicas de Saúde cadastradas no Programa Busca Ativa em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado.