Atos oficiais

Decreto nº 34/2020

“Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 38/2020

“Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 39/2020

“Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 40/2020

“Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços-ISS no âmbito do Simples Nacional, estipula condições de parcelamento e dá outras providências.”

Decreto nº 41/2020

“Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 42/2020

“Decreta Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Picos-PI para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavirus) e dá outras providências.”

Decreto nº 43/2020

“Dispõe sobre a renovação do prazo de suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”

Decreto nº 55/2020

“Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 56/2020

“Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente, no valor de R$. 1.953.600,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais).”

Decreto nº 59/2020

“Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 61/2020

“Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 63/2020

“Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 65/2020

“Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 67/2020

“Decreta novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.”

Decreto nº 68/2020

“Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades religiosas no âmbito do Município de Picos-PI e dá outras providências.”

Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde - COVID-2019

“As medidas são válidas enquanto permanecer a emergência decretada pelo Decreto Municipál 38/2020, de 18 de março de 2020.”

Veja as medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus em Picos

Na cidade de Picos não há nenhum caso confirmado da doença, mas a gestão municipal está se prevenindo intensamente para combater o Coronavírus. Conheça as medidas do Governo Municipal em todos os setores

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