Nota

Prefeitura informa sobre recomendação do Ministério Público

CCOM / terça-feira, 19 maio , 2020

A Prefeitura Municipal de Picos (PMP) informa que cumprirá as recomendações feitas pelo Ministério Público do Piauí (MP/PI) em relação à transparência nos gastos públicos referentes ao enfrentamento à pandemia da Covid-19. A PMP frisa que solicitou, em caráter de urgência, que a empresa responsável pelo sistema de software do Portal da Transparência crie os campos específicos dentro do ícone da Covid-19 (já instalado no referido Portal), além da imediata conclusão da construção dessa página. A PMP reitera que as informações acerca de licitações e respectivos contratos, bem como, legislação acerca da Covid-19 foram publicadas no Portal da Transparência em tempo real, à medida em que esses atos administrativos ocorriam nos seus “Menus” habituais do Portal da Transparência, a saber:

• Menu “Acesso à Informação – SubMenu Atos e Publicações”: para os atos jurídicos e legislações.

• Menu “Licitações e Contratos – SubMenu Licitações”: para as licitações do Município.

• Menu “Licitações e Contratos – SubMenu Contratos”: para os contratos decorrentes das licitações do Município.