DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO E DISPENSA DE JUROS E MULTAS SOBRE A NEGOCIAÇÃO E CONCESSÃO DE PARCELAS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ISS, IPTU E TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2133 08 DE ABRIL DE 2005

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL LILIAN SARMENTO LEAL DE LIMA.DECRETO N.23-2011

FIXA AS NORMAS  E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CRIADO PELA LEI N°1.689 DE 27 DE SETEMBRO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO N.22-2011

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO E CONCESSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA  ZONA RURAL DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2132 08 DE ABRIL DE 2005

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PICOS – ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2131 08 DE ABRIL DE 2005

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.197 DE 08/11/2005, QUE INSTITUI O REGIME PR´PRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICOS – PI. LEI N.2217 11 DE ABR.2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2215 21 DE DEZ. DE 2005

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TORRÕES ASCOM TORRÕES O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2214 21 DE DEZ DE 2005

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N.2211 21 DE DEZ. 2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2210 21 DE DEZ.2005