DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DE 2010 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUI.DECRETO N.20-2011
Setor Jurídico
Atos e Publicações Oficiais do Município de Picos-PI
Leis
Aqui estão disponíveis as leis aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara de Vereadores de Picos.
Decretos
Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da Administração Pública.
Portaria
Ato jurídico originário do poder executivo tendo por finalidade informar sobre provimento e vacância dos cargos públicos e demais atos de efeitos individuais, lotação e relotação nos quadros de pessoal, abertura de sindicâncias e processos administrativos, aplicação de penalidades e demais atos individuais de efeitos internos e outros casos determinados em lei ou decreto.
Termo de Posse
Documento elaborado para cumprir a formalidade do ato de empossamento de alguém em determinado cargo.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES.DECRETO N.18-2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2200 25 NOV. DE 2005
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANDREIA SOUSA LUZ.DECRETO N.17-2011
DISPÕE SOBRE A CAVALIDAÇÃO DA EXONERAÇÃO DA A PEDIDO DA SERVIDORA PUBLICA MARIA MARILENE DE SOUSA.DECRETO N.14-2011
DISPÕE SOBRE O PERÍODO CARNAVALESCO, DE 05 Á 08 DE MARÇO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO N.13-2011
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DA DESAPROPRIAÇÃO AREA DESTINADA PARA COBERTURA DE RUA , O QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N.2198 8 NOVEMBRO DE 2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N.2196 DE NOVEMBRO DE 2005
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS NOMEADOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO/2010 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS – PIAUÍ. DECRETO N.09-2011
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