ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 26-2006

DISPÕE SOBRE O PERÍODODECRETO 07-2005 CARNAVALESCO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL , DE 04 A 08 DE FEVEREIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 25-2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO 06 A 2005

DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA COLOCAÇÃO DE CAVALETES NOS CANTEIROS CENTRAIS, PASSEIOS E ACOSTAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.DECRETO 24-2006

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, REFRIGERANTES E SIMILARES, NA ÁREA DENOMINADA “PRAINHA”, SITUADA NA MARGEM DO RIO GUARIBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 23 B-2006

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E DA OUTRAS PROVÍNCIAS.DECRETO 06-2007

DECLARA DE UTILIADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO DESTINADA À PERFURTUBULARES EM ÁREAS DE TERRAS O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 23 A-2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO DESTINADA À PERFURAÇÃO DE TUBULARES EM ÁREAS DE TERRAS O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 22 B-2006

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB OBSERVAÇÃO: 11 PÁGINAS. DECRETO 8-2007