DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei_2493_2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL 2460-2012, QUE VERSA SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FERNANDO WILSON ARAÚJO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei_2492_2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Lei_2491_2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM 22 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1965-1998, QUE ORGANIZA GEOGRAFICAMENTE OS BAIRROS DE PICOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Lei_2490_2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Lei_2489_2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei_2488_2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2 E 3 DA LEI MUNICIPAL 2356-2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS DIVERSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Lei_2487_2013

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO E DISPENSA DE JUROS E MULTAS SOBRE A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ISS, IPTU, TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Lei_2486_2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL 2153-2005, QUE VERSA SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO DA COSTA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Lei_2485_2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Lei_2484_2013