DISPÕELEI 2.372-2010 SOBRE DE LOGRADOUROS PÚBLICOS ,NA FORMA DA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Setor Jurídico
Atos e Publicações Oficiais do Município de Picos-PI
Leis
Aqui estão disponíveis as leis aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara de Vereadores de Picos.
Decretos
Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da Administração Pública.
Portaria
Ato jurídico originário do poder executivo tendo por finalidade informar sobre provimento e vacância dos cargos públicos e demais atos de efeitos individuais, lotação e relotação nos quadros de pessoal, abertura de sindicâncias e processos administrativos, aplicação de penalidades e demais atos individuais de efeitos internos e outros casos determinados em lei ou decreto.
Termo de Posse
Documento elaborado para cumprir a formalidade do ato de empossamento de alguém em determinado cargo.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA DO MUNICÍPIO DE PICOS.LEI N.2230 09 DE OUT. DE 2006
DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA DA LEI, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.lei n. 2387 24 de ago. de 2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.357/2010, QUE VERSA SOBRE AMEIA -ENTRADA E MEIA-PASSAGEM ESTUDANTIL NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .LEI N. 2381 21 DE DEZ 2010
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HITÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO E CRIA O ÓRGÃO COMPETENTE. LEI N. 2368 19 DE NOV. 2009
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO E DISPENSA DE JUROS E MULTAS SOBRE A NEGOCIAÇÃO E CONCESSÃO DE PARCELAS E DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS AO ISS ,IPTU E TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N. 2376 06 DE DEZ. 2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTO-TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.lei n.2388 24 de ago. de 2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA DA LEI QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2367 23 DE JUL 2009
DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA DA LEI, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.lei n.2386 20 de ago. de 2010
DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA DA LEI, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.lei n.2385 20 de ago. de 2010
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