DISPÕE SOBRE A COLETA DE ÓLEO DE COZINHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICOS.lei n.2384 20 de ago. de 2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADE DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL E ETNIA CIGANA, VINCULADA À SECRETARIA DA JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  LEI N. 2346 17 DE DEZ. 2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, VINCULADA À SECRETARIA DA JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  LEI N. 2345 17 DE DEZ. 2009

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.lei n.2380 21 de dez de 2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADE DE POLÍTICAS PARA A LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL, VINCULADA À SECRETARIA DA JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2344 17 DE DEZ. 2009

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2392-2011

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2391-2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADE DE POLÍTICAS PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, VINCULADA À SECRETARIA DA JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2343 17 DE DEZ 2009

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO LEI N.2377 16 DE DEZ. DE 2010ART.58 DA LEI MUNICIPAL N° 2264/2007 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICOS PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2.237/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  LEI N. 2342 17 DE DEZ. 2009