DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.357/2010, QUE VERSA SOBRE AMEIA -ENTRADA E MEIA-PASSAGEM ESTUDANTIL NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .LEI N. 2381 21 DE DEZ 2010

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HITÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO E CRIA O ÓRGÃO COMPETENTE. LEI N. 2368 19 DE NOV. 2009

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO E DISPENSA DE JUROS E MULTAS SOBRE A NEGOCIAÇÃO E CONCESSÃO DE PARCELAS E DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS AO ISS ,IPTU E TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N. 2376 06 DE DEZ. 2010

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTO-TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.lei n.2388 24 de ago. de 2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA DA LEI QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2367 23 DE JUL 2009

DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA DA LEI, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.lei n.2386 20 de ago. de 2010

DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA DA LEI, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.lei n.2385 20 de ago. de 2010

DISPÕE SOBRE A COLETA DE ÓLEO DE COZINHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICOS.lei n.2384 20 de ago. de 2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADE DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL E ETNIA CIGANA, VINCULADA À SECRETARIA DA JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  LEI N. 2346 17 DE DEZ. 2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, VINCULADA À SECRETARIA DA JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  LEI N. 2345 17 DE DEZ. 2009