RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TABULEIRO DOS PIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI N. 2155 17 DE AGOSTO DE 2005
Aqui estão disponíveis as leis aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara de Vereadores de Picos.
Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da Administração Pública.
Ato jurídico originário do poder executivo tendo por finalidade informar sobre provimento e vacância dos cargos públicos e demais atos de efeitos individuais, lotação e relotação nos quadros de pessoal, abertura de sindicâncias e processos administrativos, aplicação de penalidades e demais atos individuais de efeitos internos e outros casos determinados em lei ou decreto.
Documento elaborado para cumprir a formalidade do ato de empossamento de alguém em determinado cargo.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TABULEIRO DOS PIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI N. 2155 17 DE AGOSTO DE 2005
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO GAMELEIRA DOS RODRIGUES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2154 17 DE AGOSTO DE 2005
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADES DE DADOS BIOGRÁFICOS E PERSONALIDADES DO MUNICÍPIOLEI N.2227 04 DE JUL. DE2006 DE PICOS QUE DÃO NOMES AS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2153 20 DE JULHO DE 2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2152 20 DE JULHO DE 2005
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOLEI N.2225 20 DE JUL. DE 2006 DE 2006.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI N. 2151 20 DE JULHO DE 2005
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2006/2009.LEI N.2224 20 DE JUL. DE 2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO, NA FORMA DA LEI
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2150 20 DE JULHO DE 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar garantia,
mediante caução, com a Caixa Econômica Federal, e
dá outras providências. LEI N. 2149 04 DE JULHO DE 2005