RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
PEQ. PRQD. RURAIS DE CAPITÃO DE CAMPO O QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2162 22 DE AGOSTO DE 2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI N. 2160 22 DE AGOSTO DE 2005

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL NAS FARMÁCIAS E NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI N. 2159 22 DE AGOSTO DE 2005

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA DA LEI QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2242 7 DE MAI. DE 007

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
DOS TRABALHADORES RURAIS E DESENVOLVIMENTO DO POVOADO
TABATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI N. 2158 17 DE AGOSTO DE 2005

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E DESENVOLVIMENTO DO POVOADO CAJAZEIRA DOS GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2157 17 DE AGOSTO DE 2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N. 2156 17 DE AGOSTO DE 2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA DA LEI QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2241 7 DE MAI DE 2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.666, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.990 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. LEI N. 2239 17 DE DEZ DE 2007

FICA PROIBIDA A ENTRADA , EM ESTABELECIMENTOS, COMERCIAIS,DE SRVIÇOS DE QUALQUER RAMO,BANCARIOS EM REPARTIÇÕES PUBLICAS , DO MUNICIPIO DE PICOS (PI) DE PESSOA USANDO CAPACETE OU QUALQUER OUTRO TIPO DE OBJETO LEI N.2231 09 DE OUT. DE 2006