DISPÕE SOBRE ADENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N. 2145 30 DE JUNHO DE 2005
Aqui estão disponíveis as leis aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara de Vereadores de Picos.
Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da Administração Pública.
Ato jurídico originário do poder executivo tendo por finalidade informar sobre provimento e vacância dos cargos públicos e demais atos de efeitos individuais, lotação e relotação nos quadros de pessoal, abertura de sindicâncias e processos administrativos, aplicação de penalidades e demais atos individuais de efeitos internos e outros casos determinados em lei ou decreto.
Documento elaborado para cumprir a formalidade do ato de empossamento de alguém em determinado cargo.
DISPÕE SOBRE ADENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N. 2145 30 DE JUNHO DE 2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASLEI N.2226 04 DE JUL. DE 2006
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N.2223 09 DE JUL. DE 2006
AutoriLEI N. 2144 30 DE JUNHO DE 2005za o Poder Executivo a contratar
mara financiamento junto a União, através da
Caixa Econômica Federai, na qualidade de
Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá
outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASLEI N.2220 09 DE JUN. DE 2006
LEI N.2222 09 DE JUN. DE 2006DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E LOGRADOURO PUBLICO NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E LOGRADOURO PUBLICO NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASLEI N.2221 09 DE JUN. DE 2006
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E LOGRADOURO PUBLICO NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N.2219 06 DE MAIO DE 2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AMBMS O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2143 20 DE JUNHO DE 2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N.2218 06 DE ABR. DE 2006