DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA  PUBLICA MUNICIPAL ROCILDA DE SOUSA LEAL.DECRETO N. 26-2011

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2139 20 DE JUNHO DE 2005

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PREVISTAS NO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 100  DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS EXCEPCIONAIS PELO “CAPUT” O ARTIGO 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2137 20 DE maio DE 2005

DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.DECRETO N.24-2011

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO E DISPENSA DE JUROS E MULTAS SOBRE A NEGOCIAÇÃO E CONCESSÃO DE PARCELAS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ISS, IPTU E TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2133 08 DE ABRIL DE 2005

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL LILIAN SARMENTO LEAL DE LIMA.DECRETO N.23-2011

FIXA AS NORMAS  E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CRIADO PELA LEI N°1.689 DE 27 DE SETEMBRO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO N.22-2011

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO E CONCESSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA  ZONA RURAL DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2132 08 DE ABRIL DE 2005

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PICOS – ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2131 08 DE ABRIL DE 2005

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.197 DE 08/11/2005, QUE INSTITUI O REGIME PR´PRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICOS – PI. LEI N.2217 11 DE ABR.2005