RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ACPPRCF ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA DO FIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2191 08 DE NOVEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2190 08 DE NOVEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA ECONOMIA COM DESPESAS CORRENTES DA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2189 08 DE NOVEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DA BASE DE CALCULO PARA EFEITO DE CALCULO DO ISS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.DECRETO N.07-2011

ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REESTRUTURA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N.2136 -08 DE ABRIL DE 2005

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PICOS ,NOS TERMOS DO EDITAL N° 01/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO N.06-2011

REGULAMENTA A LEI 14, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ALTERA NO MUNICÍPIO DE PICOS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .DECRETO N. 05-2011

DECRETO N.03-2011DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 0572010 20 DDE DEZEMBRO DE 2010

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 2370/2010 QUE ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INCLUÍDOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV EM PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 053-2010 07 DE NOVEMBRO DE 2010