AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS – UTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei_2542_2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei_2540_2013

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA EM PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei_2539_2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICOS – PI PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Lei_2538_2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 142.500,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).   Lei_2536_2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).   Lei_2535_2013

ALTERA O INCISO I DO ART. 4 DA LEI 2467-2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.   Lei_2534_2013

ALTERA A LEI 2528-2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei_2533_2013

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO TEMPLO MAÇÔNICO DA LOJA HERMANO COSTA N. 39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei_2532_2013

APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Lei_2531_2013