Altera a redação dos parágrafos 1, 2 e 3 do Art. 1 e Art. 2 da Lei nº 1906 de 25 de março de 1997, que dispõe sobre o recolhimento do ISS e dá outras providências. Lei_1917_1997

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALERTA DO MATERIAL PUBLICITÁRIO DAS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO A AIDS/DSTS E GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA E/OU REALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.   Lei_2549_2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei_2548_2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei_2547_2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei_2546_2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ART. 4 DA LEI 2294-2008, A QUAL CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI SEU RESPECTIVO CONSELHO GESTOR.   Lei_2544_2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 2056 DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Lei_2543_2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS – UTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei_2542_2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei_2540_2013

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA EM PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei_2539_2013