DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N. 2388 A-B-2011E DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO  , NA FORMA DA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

FIXA A RENUMERAÇÃO DOS CARGOS DE PESSOAL DAS CARREIRAS DE TÉCNICOLEI N.2395-2011-FISCAL E DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL

DISPÕELEI 2398A-2011 SOBRE A NORMATIZAÇÃO  DA VERBA INDENIZADORA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕELEI 2.372-2010 SOBRE DE LOGRADOUROS PÚBLICOS ,NA FORMA DA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA DO MUNICÍPIO DE PICOS.LEI N.2230 09 DE OUT. DE 2006

DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA DA LEI, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.lei n. 2387 24 de ago. de 2010

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.357/2010, QUE VERSA SOBRE AMEIA -ENTRADA E MEIA-PASSAGEM ESTUDANTIL NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .LEI N. 2381 21 DE DEZ 2010

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HITÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO E CRIA O ÓRGÃO COMPETENTE. LEI N. 2368 19 DE NOV. 2009

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO E DISPENSA DE JUROS E MULTAS SOBRE A NEGOCIAÇÃO E CONCESSÃO DE PARCELAS E DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS AO ISS ,IPTU E TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N. 2376 06 DE DEZ. 2010

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTO-TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.lei n.2388 24 de ago. de 2010