AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2215 21 DE DEZ. DE 2005

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TORRÕES ASCOM TORRÕES O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2214 21 DE DEZ DE 2005

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N.2211 21 DE DEZ. 2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2210 21 DE DEZ.2005

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DE COLA DE SAPATEIRO NO MUNICÍPIO DE PICOS – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N.2209 24 NOV. 2005

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PICOS ADVERTINDO SOBRE DANOS CAUSADOS PELO CIGARRO, BEBIDAS ALCOÓLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2208 21 DE DEZ. 2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2204 DEZ DE 2005

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ORGANIZAÇÃO COR – NEGRA – OCN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N.2203 25 DE NOV. DE 2005

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2 E AOS PARAGRAFOS 2 E 3, O CAPUT E PARAGRAFOS DO ARTIGO 3 E O CAPUT DOS ARTIGOS 4 E 5 DA LEI N.  1749 DE 24 DE AGOSTO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI N.2202 25 DE NOV.DE 2005

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3 E 4 DA LEI N. 1844 DE 24 DE JANEIRO DE 1996, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N.2201 25 DE NOV. DE 2005