RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE PITOMBEIRAS – AMPEP – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2167 06 DE SETEMBRO DE 2005

dispõe sobre o reconhecimento e a regularização da situação funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. LEI N. 2166 22 DE AGOSTO DE 2005

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 2.235, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LEI N. 2248 14 DE MAI. DE 2007

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO DO RIO GUARIBAS – FUNRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI N. 2165 22 DE AGOSTO DE 2005

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N.2238 DE 22 DE NOV. DE 2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA DA LEI QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2247 09 DE MAI DE 2007

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DO PIAUI -SISAR O QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N.2236 10 DE NOV. DE 2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI N. 2164 22 DE AGOSTO DE 2005

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA DA LEI QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2246 09 DE MAI.DE 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N.2235 13 DE NOV. DE 2006