DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS NOMEADOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO/2010 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS – PIAUÍ. DECRETO N.09-2011

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2194 8 DE NOVEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL LENICE SALES DE MOURA.DECRETO N.08-2011

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2192 25 DE OUTUBRO DE 2005

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ACPPRCF ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA DO FIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2191 08 DE NOVEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2190 08 DE NOVEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA ECONOMIA COM DESPESAS CORRENTES DA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.2189 08 DE NOVEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DA BASE DE CALCULO PARA EFEITO DE CALCULO DO ISS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.DECRETO N.07-2011

ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REESTRUTURA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N.2136 -08 DE ABRIL DE 2005

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PICOS ,NOS TERMOS DO EDITAL N° 01/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO N.06-2011