DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DA BASE DE CALCULO PARA EFEITO DE CALCULO DO ISS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.DECRETO N.07-2011

ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REESTRUTURA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N.2136 -08 DE ABRIL DE 2005

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PICOS ,NOS TERMOS DO EDITAL N° 01/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO N.06-2011

REGULAMENTA A LEI 14, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ALTERA NO MUNICÍPIO DE PICOS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .DECRETO N. 05-2011

DECRETO N.03-2011DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 0572010 20 DDE DEZEMBRO DE 2010

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 2370/2010 QUE ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INCLUÍDOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV EM PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 053-2010 07 DE NOVEMBRO DE 2010

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. DECRETO 045-2007

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO NATALINO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. DECRETO 44-2007

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU QUALQUER OUTRA ESTRUTURA DE SOM NA ÁREA DESTINADA PARA OS FESTEJOS DO POVOADO DE FÁTIMA DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. DECRETO 042-2007