DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E LOGRADOURO PUBLICO NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASLEI N.2221 09 DE JUN. DE 2006

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E LOGRADOURO PUBLICO NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N.2219 06 DE MAIO DE 2006

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AMBMS O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2143 20 DE JUNHO DE 2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N.2218 06 DE ABR. DE 2006

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO E DISPENSA DE JUROS E MULTAS SOBRE A NEGOCIAÇÃO E CONCESSÃO DE PARCELAS E DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS AO ISS ,IPTU E TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI N.2216 5 DE ABR. DE 06

DISPÕE SOBRE ADENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PUBLICO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI N. 2142 20 DE JUNHO DE 2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIASLEI N. 2141 30 DE JUNHO DE 2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade da
execução do Hino Municipal de Picos
nas Escolas Públicas e Privadas e dá
outras providências. LEI N. 2141 20 DE JUNHO DE 2005

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL CATARINO VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2140 20 DE JUNHO DE 2005

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDOR  PUBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RONALDO DE MOURA.DECRETO N. 28-2011