RECONHECE ONG DE UTILIDADE PÚBLICA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2177 26 DE SETEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2176 26 DE SETEMBRO DE 2005

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS EDESENVOLVIMENTO DOS POVOADOS ALEGRE E PIMPONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2175 16 DE SETEMBRO DE 2005

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS E DESENVOLVIMENTO DOS POVOADOS ALTO DOS CANUTOS, LAGOA GRANDE, CANTO DA VÁRZEA, BAIXIO E BOA FÉ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2174 16 DE SETEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2173 16 DE SETEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PICOS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI N. 2172 16 DE SETEMBRO DE 2005

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES FORNOS E PAU-DARCOS NA CHAPADA DO MOCAMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2171 16 DE SETEMBRO DE 2005

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS TRÊS POTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI N. 2170 16 DE SETEMBRO DE 2005

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA
COMUNIDADE PIRCO DOS NOGUEIRAS. VOLTA E PEDRA MIÚDA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2169 16 DE SETEMBRO DE 2005

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO LAGOA
COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI N. 2168 06 DE SETEMBRO DE 2005