RECONHECE ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2181 11 DE OUTUBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE FOLHETO/CARTILHA AUTO-EXPLICATIVO SOBRE O TRÂNSITO NO ATO DA VENDA DE UMA BICICLETA NO MUNICÍPIO.  LEI N°2252 8 DE JUN. DE 2007

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DE PICOS ANTES DA REALIZAÇÃO DE JOGOS DE FUTEBOL PROFISSIONAL E AMADOR NESTE MUNICÍPIO.  LEI N°2251 08 DE JUN. DE 2007

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA FORMA DA LEI QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N°2250 08 DE JUN. DE 2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2180 26 DE SETEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.  LEI N. 2249 09 DE MAI. DE 2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2179 26 DE SETEMBRO DE 2005

RECONHECE ONG DE UTILIDADE PÚBLICA O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2177 26 DE SETEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2176 26 DE SETEMBRO DE 2005

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS EDESENVOLVIMENTO DOS POVOADOS ALEGRE E PIMPONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 2175 16 DE SETEMBRO DE 2005